Estrutura Organizacional

  • Secretaria Municipal de Saúde

    Competências

    A Secretaria de Saúde é o órgão encarregado de desenvolver ações que visem o bem estar físico, mental e social dos usuários, através da implementação plena do SUS – Sistema Único de Saúde, considerados os princípios da unicidade, universalidade e gratuidade de atendimento, através de ações de alcance coletivo e de motivação da população.

    Também é responsabilidade da secretaria promover o controle de fatores que exerçam ou possam exercer efeitos nocivos ao ser humano, promovendo, ainda, a integração de ações de saúde, serviços ambulatoriais municipais e de distribuição de medicamentos, saneamento básico, controle e orientação sanitária e supervisão e controle do Unidade Hospitalar do Município, bem como atendimento de consultas médicas, odontológicas e oferta exames subsidiários, além das competências pertinentes a outros órgãos da secretaria.


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  • Gabinete do Prefeito

    Competências

    O Gabinete do Prefeito tem a competência de assessorar o Chefe do Poder Executivo; coordenar e apoiar as ações políticas que lhes são próprias; cumprir as normas vigentes na Administração Municipal; supervisionar as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil; e articular o cumprimento das referidas normas no âmbito dos demais órgãos da Administração Municipal.


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  • Secretaria de Administração

    Competências

    A Secretaria de Administração atua na Prefeitura de Quebrangulo no trabalho de disponibilizar e gerenciar os recursos essenciais de funcionamento aos demais órgãos do município.

    É a secretaria responsável pelos recursos humanos, patrimônio, tecnologia, frota, licitações, contratos e documentos oficiais.

    Tem como objetivo principal, a qualidade e modernização da estrutura organizacional e funcional, para melhor atender as demandas dos cidadãos.


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  • Secretaria de Agricult., Meio Amb., Tur. e Desenv. Econômico

    Competências

    A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural promove o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável, permitindo a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, culturais e ambientais. Entre as suas ações estão:

    • Incentivo à agricultura familiar;
    • Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
    • Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
    • Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados;
    • Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da Administração Municipal;
    • Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
    • Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.

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  • Secretaria de Assistência Social

    Competências

    A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) tem como responsabilidade atender o contingente populacional - famílias, indivíduos, crianças e adolescentes, pessoas que se encontram desprovidas de bens e serviços, em situação de vulnerabilidade social.

    A SMAS executa serviços, programas e projetos visando a garantia da convivência familiar, a superação das dificuldades, o desenvolvimento de potencialidades, a inclusão social e a autonomia dos usuários da política de assistência social, como órgão gestor da política de assistência social.

    Também é competência da secretaria a elaboração da Política de Assistência Social na construção de estratégias de ação que estimulem a autonomia cidadã dos destinatários da assistência social.


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  • Secretaria de Educação

    Competências

    Órgão do sistema municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Quebrangulo (SMEQ) é responsável por planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede de escolas públicas municipais, zelando, assim, por seus estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

    Também compete à SMEQ gerenciar as atividades relativas à instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino. Além disso, atua no planejamento e execução do Plano Municipal de Educação e programas setoriais.

    A SMEQ desenvolve suas ações sob a concepção de a educação básica é o caminho para assegurar a todos a formação indispensável ao exercício pleno da cidadania, fornecendo os meios para o indivíduo participar da construção do contexto sociocultural em que vive.


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  • Secretaria de Finanças

    Competências

    A Secretaria de Finanças tem a responsabilidade de executar a política econômica e financeira do município e as atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e rendas municipais.

    Atua, ainda, no recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do município, cobrança da dívida ativa, fiscalização em geral, além das competências pertinentes a outros órgãos da Secretaria.


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  • Secretaria de Obras

    Competências

    Compete a Secretaria Municipal de Obras: Executar obras de infraestrutura urbana e rural, conservação e manutenção de vias públicas, praças, logradouros, limpeza urbana, iluminação pública, manutenção e conservação de equipamentos e frota de veículos do Município.


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  • Fundo de Previdência